• Utilidade Pública Municipal – São Sebastião/SP – Lei 2.049/2010​
• CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social – São Sebastião/SP nº 016/2011​
• CMDCA/SS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – São Sebastião/SP nº 002/2016, validade 28/07/2021 a 27/06/2023​
• Utilidade Pública Estadual – Lei Nº 17.180/2019​
• CDH – Certificado de Entidades Promotora e Direitos Humanos – nº 2278/2021, validade 06/10/2022 a 05/10/2025​
• Certificado Estadual de Reconhecimento de Entidade Promotora dos Direitos Humanos – nº 2052/2019​
• SEDS – CADASTRO PRÓ-SOCIAL – Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – nº 7454/2010​
• CEE – Cadastro Estadual de Entidade e CRCE – Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – n° 0477/2013​
• ITCMD – Declaração de Reconhecimento de Imunidade do Imposto sobre Transmissão “causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direito – n° 12541 – 2021/19730, validade 09/10/2021 a 08/10/2025​
• CNEAS – Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social SUAS​
• CEBAS – 7454/2010 – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) – Portaria N° 86 DE 04/08/2022 – validade de 01/04/2021 a 31/03/2024